Publicações

  • A ultratividade das convenções e acordos coletivos

    13/04/2005 00:00 1

    O que ocorre quando expira o prazo da convenção coletiva? A cláusula mais favorável incorpora-se definitivamente ao contrato individual de trabalho ou o trabalhador perde automaticamente aquele benefício anteriormente concedido?

  • O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho

    07/04/2005 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução. 2. Estatísticas sobre o uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 3. A natureza técnica do correio eletrônico. 4. A natureza jurídica do correio eletrônico. 5. O poder diretivo do empregador versus direito à intimidade do…

  • Desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho

    16/03/2005 00:00 1

    São utilizados para buscar a efetividade do crédito trabalhista: solidariedade e subsidiariedade passiva, sucessão trabalhista e fraude à execução. Diante da limitação desses institutos, tem-se utilizado a desconsideração da personalidade jurídica.

  • Os aspectos legais e a validade da cláusula de não-concorrência no Brasil

    16/03/2005 00:00 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A validade das cláusulas de não-concorrência no Brasil, 3. A não-concorrência durante o contrato de trabalho. 4. A não-concorrência após a extinção do contrato de trabalho. 5. A cláusula de não-concorrência no Direito Comparado. 6. Conclusão…

  • O regime jurídico do diretor nas sociedades comerciais

    01/05/2003 00:00 1

    Sumário: 1. A ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, 1.1 Conceito e classificação das sociedades comerciais, 1.1.1 Da sociedade em nome coletivo, 1.1.2 Da sociedade em conta de participação, 1.1.3 Da sociedade em comandita, 1.1.4 Da sociedade de capital e indústria, 1.1.5…